Anatel lança White Paper sobre papel do setor de telecomunicações para promover os ODS da Agenda 2030 da ONU

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, nesta quinta-feira (13), o White Paper "Agenda 2030 e o Setor de Telecomunicações: Estratégias e Boas Práticas para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", um documento estratégico que reforça o compromisso da Agência com a conectividade universal e a inclusão digital como pilares do desenvolvimento sustentável.

O estudo é resultado do trabalho conjunto do Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire, que preside o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), e da Superintendência de Gestão Interna da Informação da Anatel, e contou com a colaboração interna e externa à Agência. O documento apresenta uma análise das experiências nacionais e internacionais, destacando práticas e soluções que podem ser adaptadas ao contexto brasileiro. Além disso, propõe abordagens inovadoras, como o uso de ciências comportamentais e do experimentalismo regulatório, para impulsionar a transformação digital e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância do documento para o setor de telecomunicações e sua relevância na construção de políticas públicas mais eficazes:

“A conectividade não é apenas um vetor de desenvolvimento econômico, mas também uma ferramenta essencial para garantir inclusão social e sustentabilidade. Este White Paper demonstra como as telecomunicações podem contribuir para o cumprimento dos ODS, reforçando o papel da Anatel como indutora de inovação e desenvolvimento para o Brasil.”

Entre os temas abordados no documento estão a ampliação da conectividade em regiões vulneráveis, a inclusão de critérios ESG em editais de radiofrequência, o compartilhamento de infraestrutura, a equidade de gênero no setor e o uso das obrigações de investimento para viabilizar projetos de inclusão digital.

O Conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, reforçou que o White Paper é um guia prático para a implementação de ações concretas:

“Este documento é um convite à ação. Ele apresenta estratégias concretas e inovadoras para superar os desafios da inclusão digital e garantir que a conectividade seja, de fato, um direito acessível a todos. Apresenta evidências de como a união de esforços entre governo, setor privado, academia e sociedade civil pode construir um futuro digital mais inclusivo e sustentável.”

A publicação ressalta, ainda, as oportunidades trazidas por novas tecnologias, como o 5G e a inteligência artificial, que podem ampliar o impacto da conectividade no desenvolvimento social e econômico do país, além de destacar outras que podem ser utilizadas, como o experimentalismo institucional e as ciências comportamentais.

Igualmente, apresenta desafios que deverão ser enfrentados, como a elaboração de indicadores locais consistentes, a universalização da conectividade, o fortalecimento de parcerias, a capacitação para a inclusão digital e formas de financiamento.

De acordo com Freire, diante da visão de que as tecnologias digitais desempenham um papel essencial na realização dos ODS, contribuindo diretamente para 70% de suas metas, temos o compromisso de, a partir de uma abordagem colaborativa e estratégica, transformar os desafios elencados em oportunidades, ampliando o papel do setor de telecomunicações como protagonista na promoção de um futuro mais justo e sustentável.

Com esse lançamento, a Anatel reafirma seu papel na construção de um setor de telecomunicações mais justo, inovador e alinhado aos princípios do desenvolvimento sustentável.

O White Paper está disponível para consulta no site da Agência. Em breve, terá edições traduzidas para o inglês e espanhol.

Confira o documento na íntegra: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/agenda-2030/agenda-2030-e-as-telecomunicacoes

Assista ao vídeo sobre o tema em https://youtu.be/JMw9_zL6ySk