Senado aprova indicações para Anatel

Octavio Penna Pieranti (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19/8) a indicação de Edson Victor Eugenio de Holanda e Octavio Penna Pieranti para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A indicação de Holanda foi aprovada com 43 votos favoráveis, e a indicação de Pieranti recebeu 42 votos favoráveis. Os nomes haviam sido aprovados nesta terça-feira (19/8) em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e aguardam, agora, a edição do ato de nomeação.

Deliberação de autoridades sabatinadas pelas comissões permanentes no plenário do Senado Federal (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado).

Octavio Penna Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social - Jornalismo (UFRJ). É Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp. Ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Tem experiência em formulação de políticas públicas, regulação de telecomunicações e comunicações, defesa do consumidor, participação social, regulamentação e comunicação de massa. É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.

Edson Victor Eugenio de Holanda (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado).

Edson Victor Eugenio de Holanda graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006 e concluiu mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020. Possui pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ e formação complementar em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais pelo INSPER e Formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e gerente jurídico da TELEBRAS S/A. Possui publicações acadêmicas e artigos na área de regulação, com especialização em setores de infraestrutura e telecomunicações.