Seminário sobre a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição

Anatel realiza, na próxima quarta-feira (26/3) das 8h30 às 17h, seminário sobre a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O evento compõe uma das inciativas de discussão social sobre a revisão do PGMC e é uma oportunidade para a sociedade entrar em contato com aspectos relacionados à regulação econômica voltada à promoção da competição. O Seminário será realizado em Brasília, na sede do órgão regulador de telecomunicações, e será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube.

Os painéis do Seminário, que contarão com especialistas e pesquisadores de reconhecimento internacional, abordarão mecanismos de estímulo aos investimentos em redes de telecomunicações, classificação dos agentes atuantes no setor baseada em seu porte, novas configurações do mercado de atacado de espectro e remédios regulatórios para mercados de atacado de roaming e operação virtual (MVNO).

A proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o PGMC, é objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026 da Anatel e encontra-se em análise pelo Conselho Diretor da Anatel, sob relatoria do conselheiro Vinícius Caram. Segundo ele, “a realização do Seminário sobre a 2ª Revisão do PGMC demonstra o compromisso da Anatel com a transparência e a participação da sociedade na execução das políticas públicas, abrindo espaço para o debate e a contribuição de diversos atores, fortalecendo a legitimidade do PGMC e contribuindo para o aumento da confiança do setor nas decisões da Agência”.

A inscrição para o evento pode ser realizada por este link.

Programação do Seminário sobre a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição

• 8:30 – 9:00 – Recepção

• 09:00 – 09:45 – Sessão de Abertura

Presidente da Anatel, Carlos Baigorri

Conselheiro da Anatel Vinícius Caram

• 09:45 – 10:00 – Painel 1.1: Regulação funcional

Como a regulação pode estimular os investimentos em redes de telecomunicações, colaborando no preenchimento da brecha digital e respondendo às necessidades dos consumidores e das empresas para a expansão do setor.

Expositor: Bruno Soria, Diretor, NERA Consulting (remotamente)

• 10:00 – 10:30 – Painel 1.2: PGMC, aspectos teóricos e revisão (apenas exposição)

Aspectos metodológicos do PGMC e breve exposição dos resultados da 2ª Revisão.

Expositor: Danilo Caixeta Carvalho, Anatel

• 10:30 – 11:00 – Intervalo

• 11:00 – 12:10 – Painel 2: Nova classificação dos prestadores

A indiscutível expansão dos Prestadores de Pequeno Porte (PPP), especialmente no mercado de banda larga fixa, levou ao atendimento de parte significativa da população brasileira. Tendo como janela temporal a primeira edição do PGMC (2012) até os dias atuais, ao analisarmos os mercados de varejo, essa expansão também resultou no surgimento de agentes com características diferentes daqueles que, à época, seriam considerados de porte muito pequeno. A relevância desses novos agentes se tornou tal que o regulador estuda revisitar a classificação para permitir que regulamentações futuras (ou revisões) utilizem assimetrias baseadas em porte diversas.

Moderador: Nilo Pasquali, Anatel

Convidados:

Luiz Henrique Barbosa, TELCOMP

Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves, Telefônica

Rodrigo Schuch Wegmann, Associação Neo

Fernando Antônio Ribeiro Soares, Conexis

• 12:10 – 14:00 – Intervalo para o Almoço

• 14:00 – 15:00 – Painel 3: Mercado de Atacado de Espectro

O acesso ao espectro ainda constitui barreira importante para o estabelecimento e desenvolvimento de novos agentes no Serviço Móvel Pessoal (SMP). Os principais mecanismos de acesso a esse recurso escasso ainda são os leilões de radiofrequências. Considerando a extensão territorial e de distribuição populacional no País, muitas vezes as faixas adquiridas nos leilões não são completamente utilizadas. Nesse contexto, como o regulador pode balancear o acesso a esse recurso escasso mantendo atenção a necessidade de ampliação e planejamento das redes das prestadoras que participaram dos leilões.

Moderador: Sidney Azeredo, Anatel

Convidadas:

Larissa Jales, GSMA

Monique Barros, Claro

Kátia Pedroso, TELCOnsultoria

Jacqueline Lopes, Ericsson

• 15:00 – 15:20 – Intervalo

• 15:20 – 16:30 – Painel 4: Mercados de Atacado de Roaming e MVNO.

O mercado de varejo do Serviço Móvel Pessoal (SMP) foi o único mercado de varejo que apresentou arrefecimento no processo competitivo desde a última revisão do PGMC. Diante disso, os mercados de atacado relacionados se tornam importantes mecanismos de promoção da competição para buscar manter esse mercado dentro da Meta Estratégica da Anatel, ou seja, HHI em patamar inferior a 0,3594 (atualmente HHI do SMP está em 0,3163). Nesse contexto, como o regulador pode aprimorar os remédios previstos particularmente nos mercados de atacado de Roaming e MVNO, de modo a estimular a competição, mas sem risco de desestimular investimentos.

Moderador: José Borges Neto, Anatel

Convidados

Carlos Eduardo Franco, TIM

José Roberto Nogueira, BRISANET

André Luiz Martins, NLT

Tomas Fuchs, Datora

• 16:30 – 16:45 – Intervalo

• 16:45 – 17:00 - Encerramento