Anatel interrompe rádio pirata em Oiapoque (AP)

Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em ação conjunta com a Polícia Federal, interromperam, na primeira semana de agosto, o funcionamento de uma emissora clandestina que se intitulava “Pantanarri FM”. O município de Oiapoque (AP), onde a rádio estava instalada, situa-se em região de fronteira com a Guiana Francesa.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou que a desativação da “Pantanarri FM” é um exemplo do compromisso do órgão regulador em atuar em áreas sensíveis. Segundo estimativas, a emissora clandestina abrangia tanto a área urbana de Oiapoque quanto comunidades rurais.

Para localizar precisamente a estação, que estava instalada em uma área de vegetação, a Anatel utilizou um drone especializado. “Essa tecnologia é fundamental para o sucesso das operações, pois, além de aumentar a eficiência das equipes de fiscalização, garante maior segurança aos agentes de campo”, analisou.

O gerente da Anatel no Amapá, Edward Aires, ressalta que rádios clandestinas, como a Pantanarri FM, representam um risco real, não apenas por operarem ilegalmente, mas também por causarem interferências em serviços de telecomunicações essenciais à população. A fiscalização foi realizada no âmbito do Plano de Monitoramento do Espectro de Radiodifusão (PMRD) da Anatel.

O indivíduo apontado como responsável pela operação da emissora clandestina foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Oiapoque, sendo liberado após pagamento de fiança. A operação de rádios piratas constitui crime, sujeito a punições que incluem prisão e multa. O transmissor foi apreendido e encaminhado à sede da Anatel em Macapá (AP) para avaliação técnica.

O órgão regulador brasileiro ressalta que, embora a potência dos equipamentos identificados pudesse propagar o sinal irregular em regiões além da fronteira, não há registros de denúncias provenientes do país vizinho junto à Agência.