Conselho Consultivo da Anatel aprova Relatório Anual de Gestão da Agência de 2023

Conselho Consultivo aprovou por unanimidade nesta terça-feira (21/5) o Relatório Anual de Gestão da Anatel do exercício de 2023, que detalha os projetos e as realizações da Agência naquele ano.

O relator da matéria, conselheiro Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, destacou que o Relatório demonstra o comprometimento da Agência com a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações do País. Mencionou que as ações desenvolvidas ao longo do ano resultaram em avanços significativos na satisfação dos consumidores, na expansão da infraestrutura e na eficiência regulatória.

“Em 2023, nota-se que a Agência consolidou-se como verdadeiro farol de direcionamento para os novos tempos digitais, guiando o Brasil através de uma fase de transformação tecnológica digital sem precedentes. A Agência não apenas aprimorou seus serviços para atender melhor às necessidades dos consumidores, mas também demonstrou uma visão contemporânea e inovadora, ao enfrentar os desafios impostos pelo rápido avanço tecnológico”, disse.

O relator lembrou que a eficiência regulatória resultou na redução no volume de reclamações e que a Anatel demonstrou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade da internet ao participar ativamente na discussão de projetos de lei relevantes e ao firmar acordo de cooperação de combate à desinformação com o Tribunal Superior Eleitoral. Ressaltou ainda que a ressignificação do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) mostra a preocupação da Agência com a pesquisa aplicada e a discussão sobre evolução tecnológica.   

Afirmou que a Agência apresentou iniciativas robustas, como a expansão da conectividade 5G, o combate à desinformação e à promoção de políticas de inclusão digital, que posicionam a Anatel como uma instituição essencial para o processo digital no Brasil. “Seu papel de liderança e sua capacidade de inovação garantem que o País esteja bem equipado para aproveitar as oportunidades e superar os desafios do novo cenário digital global, beneficiando toda a sociedade com serviços de telecomunicações de alta qualidade e acessibilidade", disse. O conselheiro apresentou sugestões ao relatório e acolheu observações apresentadas pelos demais integrantes do colegiado. 

Durante a reunião, foi apresentada a agenda regulatória 2023/2024 pelo gerente de Regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima. A evolução da implantação do 5G foi outro assunto tratado, com apresentação de Sidney Azeredo Nince, assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação. O superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, participou da reunião e apresentou esclarecimentos aos conselheiros sobre os temas abordados.

Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República.

Assista ao vídeo da reunião no YouTube.