Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais

A Anatel, por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) realizaram a primeira reunião formal de coordenação para dar início às atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em 25 de setembro de 2025. O objetivo é fortalecer o bloqueio de sites de apostas ilegais no Brasil.

A reunião ocorreu nas dependências da Anatel, sob a coordenação da Gerência de Suporte à Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, que ficará responsável pela gestão do acordo pela Agência. A iniciativa marca o primeiro passo concreto da Anatel para operacionalizar o incremento no regime de bloqueio previsto no ACT.

Durante o encontro, foram deliberados os seguintes pontos principais: (i) a definição das equipes técnicas para acompanhar a execução do acordo; e (ii) a definição do cronograma de implantação dos laboratórios cibernéticos que será apoiado pela ANJL, com foco em meios técnicos para aumentar o desempenho das ações de bloqueios.

A Gerência de Suporte à Fiscalização da Anatel destacou que a primeira reunião marca o início dos trabalhos do acordo e que as equipes técnicas já iniciaram as atividades para operacionalizar o laboratório virtual.

O Acordo de Cooperação prevê ainda que seja estruturado um laboratório físico com capacidade técnica avançada para detecção, análise de vulnerabilidades e execução de ordens de bloqueio, permitindo que a Anatel atue com maior agilidade, transparência e robustez.

O conselheiro Edson Holanda reforçou a importância do ACT para a proteção contra sites de apostas ilegais: "Este Acordo de Cooperação Técnica é um divisor de águas na proteção do consumidor e na defesa do mercado legal. Ao unirmos a expertise regulatória da Anatel com o Ministério da Fazenda e o setor de apostas, teremos mais ferramentas contra a atuação ilegal. A implantação dos laboratórios cibernéticos mostra o compromisso das três partes em garantir a segurança e a integridade do ecossistema digital do Brasil."

A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, ressaltou o foco operacional e técnico da Agência: "A Anatel, por meio da SFI, está na vanguarda do combate à pirataria digital. O laboratório cibernético que estruturaremos permitirá à Fiscalização atuar com mais agilidade, transparência e robustez no cumprimento das ordens de bloqueio. Nossa prioridade é utilizar inteligência e capacidade técnica avançada para garantir a segurança e a confiabilidade deste segmento." Na próxima semana, deve ser definida a data da primeira operação.